Prevista no artigo 42 da Lei nº 8.213/1991, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS...

Quem nunca ouviu essa narração famosa? Hoje, nos 45 do segundo tempo, o STF (que já tinha decidido favorável à Revisão da Vida Toda no...

Provavelmente você já ouviu falar em Guarda Unilateral e Compartilhada, mas e sobre a Guarda Alternada e Nidal? A Guarda é um instituto...

Você já deve ter ouvido falar da aprovação da Revisão da Vida para aposentados e pensionistas do INSS. Saiba neste post se você tem...

Acostumados com tantas decisões desfavoráveis, a alegria de um advogado é poder gritar a todos os ventos que O STF acaba de decidir por 6...

SIM. Desde sua última alteração em 2002, o Código Civil brasileiro permite que seja feita a alteração do regime de bens escolhido no ato...

Regime de bens nada mais é que um conjunto de regras que os noivos devem escolher (antes da celebração do casamento) para definir...

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) comumente conhecido como Autismo é uma condição de saúde atribuída a uma pessoa que possui...

Você Sabia que o Autismo é considerado uma deficiência nos termos da lei? O que pra muitos pode até causar estranheza, para fins legais...

Você já deve ter ouvido falar por aí, que a partir de 2022 as perícias seriam pagas pelo segurado? Neste caso aquele que mais necessita...

Se você nunca precisou, com certeza conhece alguém que já foi atendido por este direito! O Benefício de Auxílio por Incapacidade...

Desde que me entendo por gente almejo a carreira jurídica, e confesso que mesmo depois de tantos anos poder ajudar na luta por justiça...