PENSIONISTA DO INSS NÃO PODE CASAR NOVAMENTE: MITO OU VERDADE?

Você já ouviu falar de algum caso semelhante? Esta é uma dúvida muito comum entre viúvos e viúvas que recebem o benefício de pensão por morte do INSS.

Para fins de conhecimento, a Pensão por Morte é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes economicamente do ente falecido, quando este era segurado ou recebia algum benefício da Previdência Social. Isso inclui, por exemplo, esposa (o) e filhos menores (com algumas ressalvas que falaremos em outra oportunidade), os quais são chamamos de pensionistas.

Mas e quando o viúvo manifesta o desejo de se casar novamente, como fica a situação deste benefício?

Ao contrário do que muitos pensam, um novo casamento não interfere em nada o benefício em questão. Assim, podemos dizer que é mito afirmar que um pensionista não pode contrair um novo matrimônio por esta razão.

É claro que, a Reforma da Previdência de 2019 trouxe novas regras de cálculo de valor e tempo de duração da pensão (isso também falaremos em outra postagem), mas isso independe de um novo casamento.

Fique atento aos seus direitos. Não acredite em tudo o que você ouve ou lê por aí!

Para mais dúvidas, procure um profissional especializado.